Processo 252106/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/05/2010 10:43
Autuado em 06/05/2010 10:43
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2095/2011 da Primeira Câmara, de 11/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2011 Acórdão   2095/ 2011 Conceder o Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/10/2011 Acórdão   2095/ 2011 Conceder o Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado EDI BUENO FERRAZ
Origem MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL

Juntadas
DataDescrição
22/05/2012 12:02 AR de devolução dos autos físicos
14/10/2011 09:47 AR de devolução dos autos físicos
10/02/2011 09:31 do Protocolo nº 4741-6/11, referente a Documentação Complementar
27/08/2010 10:11 do aviso de recebimento do ofício nº 2812/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  28/07/2010 Ofício de Diligência   2812/ 2010 27/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1465/2013
11/11/2011 325 Acórdão nº 2095/2011
21/10/2011 322 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2011 de 25/10/2011
07/01/2011 281 Despacho Processual Diverso nº 1833/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2013 18:02 DP  
26/07/2013 09:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 464/2013 -
24/07/2013 13:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1465/2013 -
05/12/2011 15:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2608/2013 -
25/10/2011 15:44 S1C Acórdão nº 2095/2011 -
25/10/2011 15:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 825/2011 -
25/10/2011 15:44 S1C Certidão de Publicação DETC nº 879/2011 -
27/09/2011 07:37 GCHEB  
20/07/2011 11:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1572/2011 -
20/07/2011 11:27 SMPjTC Parecer nº 4741/2011 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por tempo de serviço público. Ausência de documentos. Ato consolidado pelo tempo (+ de 22 anos). Parecer Ministerial pelo registro
12/04/2011 11:31 DIJUR Parecer nº 4573/2011 -
10/02/2011 09:59 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 296/2011 -
17/12/2010 15:23 DIJUR  
13/12/2010 10:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1833/2010 -
16/11/2010 15:18 DIJUR Parecer nº 13287/2010 - APOSENTADORIA. REQUERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO. AO RELATOR.
17/09/2010 15:55 SITIO  
24/08/2010 13:37 DIJUR  
09/08/2010 13:44 DP Processo em remessa externa
06/08/2010 11:04 DP  
06/05/2010 15:12 DIJUR Ofício de Diligência nº 2812/2010 -
06/05/2010 15:12 DIJUR Parecer nº 7929/2010 - Aposentadoria municipal. Instrução incompleta. Pela realização de diligência externa à origem para complementação.
06/05/2010 10:42 DP  

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